🚀DESCUBRA COMO PARTICIPAR DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS EM OBRAS PÚBLICAS E VEJA COMO PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS PODEM AUMENTAR O SEU FATURAMENTO COM VENDAS PARA O GOVERNO!
Pensar em licitação sempre traz o seguinte raciocínio à mente:
São vertentes que desestimulam o acesso a este mercado, principalmente, ao pintor, ao jardineiro, ao pedreiro, ao eletricista, ao mecânico e a outros profissionais autônomos ou donos de empresas "pequeninas", que se sentem desfavoráveis em concorrerem com uma ME ou EPP.
🎯Agora vem o "Pulo do Gato"!
💡A Nova Lei de Licitações – NLL pensou nesses profissionais!
Trouxe instrumento simplificado de contratação, com faturamento mais rápido, para aquisição dos seguintes serviços de pequenos reparos:
O credenciamento constitui um processo administrativo e simplificado de "chamamento público" em que a Administração Pública convoca os interessados a se credenciar para prestar serviços ou fornecer bens e, se habilitados, todos são contratados de forma direta, por inexigibilidade de licitação, haja vista a inviabilidade de competição.
🎯Agora é a hora de mostrar o "Filé Mignon" do negócio!
Os BENEFÍCIOS aos CREDENCIADOS:
✅ Acesso facilitado de vendas para o governo: reduz barreiras burocráticas e documentais, tornando mais fácil para pequenos negócios e MEIs participarem das compras públicas;
✅ Aumento de faturamento e novas oportunidades: acesso a um novo mercado para ME e EPP, ampliando sua carteira de clientes e garantindo fonte de renda mais estável;
✅Inclusão e desenvolvimento profissional: favorece a formalização de profissionais autônomos, ampliando garantias e seguridade para os trabalhadores locais;
✅Crescimento sustentável: estimula a criação de mais empreendimentos, promovendo inovação e o desenvolvimento sustentável local e regional;
✅ Orgulho e pertencimento: atuação do profissional em obras e serviços de relevância para sua comunidade, gerando satisfação pessoal e reconhecimento;
✅ Redução da concorrência predatória: permite que todos os aptos participem, evitando a exclusão por grandes empresas de outros centros urbanos e promovendo equilíbrio das contratações.
O TCU (Acórdão nº 3567/2014) e TCE/PR sempre foram favoráveis ao uso do credenciamento, ainda que não houvesse previsão legal expressa na Lei nº 8.666/1993.
Com a Lei nº 14.133/2021 – NLL, o instituto foi regulamentado e os incentivos dos Tribunais de Contas aumentaram, principalmente, na aplicação dos serviços de pequenos reparos.
A Corte de Contas Paranaense passou a desenvolver atividade educativa e normativa, com uma posição progressista e de incentivo ao instituto, com a criação de programa abrangente de capacitação: "Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos", em parceria com SEBRAE/PR e FOPEME/PR, tendo como público-alvo: jurisdicionados do TCE/PR, ME e EPP interessados em contratar com o poder público.
O TCU agiu na mesma vertente, também criou parcerias com SEBRAE e com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a missão de protagonizar os pequenos negócios e o desenvolvimento sustentável no país, com a política nacional de compras públicas de fomento para os pequenos negócios para prestação de serviços ao poder público.
🎯E o porquê desse incentivo público ao instituto?
Porque também traz VANTAGENS à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
🚀Agilidade e Desburocratização: simplifica os ritos de contratação, reduz tempo e esforço em comparação com o rito dos processos licitatórios comum, especialmente para serviços simples e de pequena monta;
🔄Flexibilidade: criação de um banco de fornecedores aptos a atender demandas variáveis e emergenciais, sem a necessidade de abrir uma nova licitação a cada necessidade;
🏙️Desenvolvimento Local: prioriza a contratação de MEI e pequenas empresas locais, faz com que os recursos públicos circulem dentro do próprio município, fortalecendo a economia local e aumentando a arrecadação;
⚖Aumento da Competitividade e Isonomia: todos os credenciados serão contratados, garantindo tratamento igualitário, transparência e maior concorrência;
⚡ Celeridade e Efetividade: contratação direta de profissionais locais para pequenos reparos (como eletricistas, pintores, jardineiros, etc.) agiliza a solução de problemas cotidianos, promovendo inovação e eficiência na gestão pública;
❤️Fomento ao Sentimento de Pertencimento: gera orgulho e engajamento aos profissionais locais, pois atuam diretamente na melhoria do local onde vivem.
🎯O credenciamento trouxe uma grande oportunidade das pequenas empresas expandirem os seus negócios e de ingressar no mercado bilionário de "Vendas para o Governo" sem:
❌ Disputar com gigantes do mercado;
❌ Aceitar preços baixos;
❌ Ficar na incerteza de quando vai receber;
❌ Perder tempo com burocracias complicadas.
🚀 O Sucesso está ao seu alcance!
O credenciamento é procedimento simplificado, mas deve ser acompanhado de profissionais com conhecimento técnico, monitoramento constante e apoio especializado.
Se sua empresa deseja atuar com segurança no setor público, conte com uma consultoria em licitações que entende as regras e as melhores estratégias para garantir sua tranquilidade.
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